A prefeitura, por meio da Secretaria de Obras e Habitação, fará a atualização do atual cadastro de habitação popular e abrirá novas inscrições para os que ainda não estão cadastrados. A iniciativa atende a um pedido da Caixa Econômica Federal, da CDHU e da própria Secretaria de Obras e Habitação.
O último levantamento cadastral ocorreu em 2013. Na prática, a base de dados servirá para a seleção dos beneficiários nos programas habitacionais. Por isso, é essencial que os interessados forneçam dados legítimos e atualizados.
Esse recadastramento é aberto para todas as famílias que não possuem imóveis, uma vez que assim será possível um diagnóstico detalhado do déficit habitacional, o que será essencial para o programa municipal de habitação popular.
Cadastro
O cadastro será feito entre de 16 de outubro e 31 de dezembro de 2023 através do site da prefeitura: mogimirim.sp.gov.br. Haverá também atendimento presencial para esclarecimento de dúvidas em cinco pontos de atendimento distribuídos pela cidade.
– Cras Norte
Endereço: rua José Finotti, 128, Jardim Bicentenário
Telefone: (19) 3805-4073 e 3806-8685
Horário de atendimento: segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 17h00
– Cras Leste
Endereço: rua José Poletini, 507, Jardim do Lago
Telefone: (19) 3804-1549
Horário de atendimento: segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 17h00
– Cras Jardim Planalto
Endereço: rua Sebastião Milano Sobrinho, Jardim Planalto
Telefone: (19) 3806-7347
Horário de atendimento: segunda-feira a sexta, das 8h00 às 16h00
– Subprefeitura de Martim Francisco
Endereço: Avenida Luiz Pilla, 130, Martim Francisco
Telefone: (19) 3805-1109
Horário de atendimento: segunda-feira a sexta, das 8h00 às 17h00
– Secretaria de Obras e Habitação Popular
Endereço: rua Doutor Arthur Cândido de Almeida, 110, Nova Mogi (ao lado do Saae)
Telefone: (19) 3804-3869
Horário de atendimento: segunda-feira a sexta-feira, das 8h30 às 16h30
Programas
O município dará início ao programa de residências e lotes urbanizados para famílias com renda entre um e três salários-mínimos. Mogi Mirim conta com quatro ações habitacionais, cada qual com cerca de 100 lotes.
Em estágio mais avançado está o loteamento na zona leste, no terreno localizado ao lado do Núcleo Integrado de Atividades Sociais (Nias). A área já foi doada para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). De acordo com o órgão do Governo Estadual, as obras deverão ser iniciadas em março de 2024.
Outra área disponibilizada está em Martim Francisco. A prefeitura já fez a aquisição da área, e a secretaria de obras realizou os levantamentos técnicos e que serão encaminhados para a Secretaria de Planejamento Urbano, responsável pelo envio dos dados ao governo estadual para aprovação. Posteriormente, o loteamento será registrado em cartório e a área estará apta para o programa habitacional.
A prefeitura já atua na aquisição de outros dois terrenos que estão localizados nas regiões norte e sul. Empresas privadas também estão ofertando habitações populares em Mogi Mirim pelo programa minha casa minha vida, do Governo Federal.
Critérios
O recadastramento habitacional está disponível para todos os munícipes com idade superior a 18 anos. Contudo, o processo de seleção, realizado por intermédio do sistema de gestão habitacional (Habisoft), levará em consideração o tempo de moradia no município, condições de moradia, estado civil, renda familiar, número de dependentes de 0 a 18 anos, famílias com idoso ou PCD (pessoa com deficiência) e região da residência.
