Os brasileiros com mais de 50 anos devem ter descontos no valor cobrado pela renovação da CNH. O Projeto de Lei foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, na Câmara dos Deputados, e determina que a redução será de 50% para quem tem entre 50 e 69 anos, e de 70% para os condutores com idade igual ou superior a 70 anos.

Para os parlamentares que participaram da discussão do projeto, não é justo que o valor seja o mesmo, uma vez que quem tem de 50 a 70 anos precisa renovar sua habilitação a cada cinco anos, e para aqueles que tem mais de 70 anos a validade é de três anos.

Além disso, o projeto também pode contribuir para a inclusão no trânsito e realocação dessas pessoas no mercado de trabalho. O projeto agora segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça.